CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1261001007/2021/SEE FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG NO ÂMBITO DO PROJETO MÃOS DADAS, INCLUSO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ANEXO XI – CADERNO BÁSICO DA OBRA, NAS QUALIDADES E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DESCRITAS NESTE EDITAL E ANEXOS. A EDIFICAÇÃO SERÁ IMPLEMENTADA NO ENDEREÇO RUA ELOÍZIO CARLOS FERREIRA DE MELO, S/N, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE USINA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA DE POTÊNCIA DE PICO IGUAL OU SUPERIOR A 10 KWP, CONECTADO A REDE, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO, A APROVAÇÃO E A EFETIVAÇÃO DESTE JUNTO A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA LOCAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO DE OBRA DE INSTALAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO REFERIDO SISTEMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE DO ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA E SERRALHERIA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, CONVÊNIO 1481000492/2020 E 1481000641/2020.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E EVENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS PELO MUNICÍPIO E REFORMA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PORTARIA 3.389-2020 E BALANÇAS DIGITAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E OUTROS ALUNOS DE VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO - TRANSPORTE ESCOLAR ROTA TARTARIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI´S) E ÁGUA SANITÁRIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS.

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM NEFROLOGIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CREDENCIAR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISOR CLÍNICO INSTITUCIONAL PARA O CAPS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A TABELA DE PREÇOS (ANEXO III).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP DEDICADO E DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DEDICADOS PARA ACESSO IP À REDE MUNDIAL DA INTERNET, SUPORTANDO APLICAÇÕES TCP/IP COM A VELOCIDADE VARIANDO ENTRE 30.000 KBPS E 150.000 KBPS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO AMBULATORIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA.

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA PROCEDIMENTOS ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A TABELA SUS (ANEXO III) .

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DIAGNÓSTICOS DE IMAGEM, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A TABELA DE PREÇOS (ANEXO III) .

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E LABORATORIAIS, CONFECÇÃO DE PRÓTESES TOTAIS E PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS (VEÍCULOS INSERVÍVEIS), SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO-MG.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DE VÁRIAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO, PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS OU ESTADUAIS MAIS PRÓXIMAS, DE ACORDO COM AS DESCRIÇÕES DE ROTAS – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA (GALÃO DE 20 LITROS) PARA ATENDER DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL, SMP (SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), COM LIGAÇÕES DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL, PARA USO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO – MG E DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DA ESTRELA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES CONFORME ESPECIFICAÇÕES NOS ANEXOS DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA MULTIFUNCIONAL PARA GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS RURAIS DO MUNICÍPIO, COM TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS PARA ATENDIMENTO DAS IN/RFB 1954/2020 E 1640/2016, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS OU PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM CARDIOLOGIA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN, 15 PASSAGEIROS +1 - “0 KM” - PRIMEIRO EMPLACAMENTO – CONVÊNIO RESOLUÇÃO SES/MG 6821/2019.

• REABERTURA DA FASE DE LANCES -  02/07/2021 ÀS 13h00min

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AREIA, BRITA E PRÉ-MOLDADOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E MARMITEX.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, IMPRESSORA E NOTEBOOK.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO E VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TRANSPORTES DOS RESÍDUOS ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme Anexo I – Planilha de Especificações.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA A GESTÃO DA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL SUSTENTÁVEL - ICMS CULTURAL, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA REFORMA E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E ARTIGOS AFINS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DE PRAÇA PÚBLICA DENOMINADA PRAÇA DOMICIANO DUTRA, BAIRRO ROSÁRIO, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV 786-2020, CONFORME ANEXO I – CADERNO BÁSICO DA OBRA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I – PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO AMBULATORIAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, IMPRESSORA MATRICIAL, NOTEBOOK E PROJETOR MULTIMÍDIA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP DEDICADO E DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DEDICADOS PARA ACESSO IP À REDE MUNDIAL DA INTERNET, SUPORTANDO APLICAÇÕES TCP/IP COM A VELOCIDADE VARIANDO ENTRE 10.000 KBPS E 100.000 KBPS, INCLUINDO A INFRAESTRUTURA E OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À SOLUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, GENUÍNOS DA MARCA OU ORIGINAIS DE FÁBRICA COM MAIOR DESCONTO NA TABELA DA MONTADORA EM ATENDIMENTO A FROTA DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO E NÃO EXCLUSIVO DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA INTEGRADOS PARA A GESTÃO PÚBLICA, COM TOTAL ADERÊNCIA ÀS NBCASP (NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO) E AO PCASP (PLANO DE CONTAS PADRÃO); SICONV (SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE); SIOPS (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE); SIOPE (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO); EXIGÊNCIAS DA LC-131 (LEI COMPLEMENTAR 131/09 LEI DA TRANSPARÊNCIA); SICOM, SICONFI/STN; DEMAIS ORIENTAÇÕES E DETERMINAÇÕES DA STN-SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES; PARA SEREM UTILIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, INCLUINDO-SE NO OBJETO DESTA LICITAÇÃO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO NO ENVIO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E FUNCIONAIS CONTIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE LIXO URBANO E VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E TRANSPORTES DOS RESÍDUOS ATÉ A DESTINAÇÃO FINAL COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME ANEXO I - PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO - SARS-COV-2 EM AMOSTRAS DE SWAB DE NASOFARINGE E TESTE RÁPIDO (IMUNOENSAIO CROMATOGRÁFICO) PARA DETECÇÃO QUALITATIVA DE ANTICORPOS (IGG E IGM) PARA COVID-19.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ASSISTÊNCIA SOCIAL E SERVIDORES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I – PLANILHA DE ESPECIFICAÇÕES E PREÇOS DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONVÊNIO 000272/2020 FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

CREDENCIAR PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS EM EXAMES CLÍNICOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACORDO COM A TABELA DO SIA/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO VIAS PÚBLICAS, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 900570/2020, OPERAÇÃO 1070454-25 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS, CONFORME ANEXO I – CADERNO BÁSICO DA OBRA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

REABERTURA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO: 01/03/2021 às 12h30min.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DEVIDAMENTE REGISTRADA NO CONSELHO DE CLASSE – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, POSSIBILITANDO AOS AGENTES POLÍTICOS E SUAS EQUIPES O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES COM OBSERVAÇÃO DOS PRECEITOS LEGAIS, NORMAS E PRÁTICAS INERENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

- ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA TÉCNICA - 07/07/2021 ÀS 13h00min

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMPLA (COM EMISSÃO DE PARECERES, NOTAS TÉCNICAS E VISITAS IN LOCO) EM CONTABILIDADE PÚBLICA, FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO PÚBLICO (PPA, LDO E LOA), ASPECTOS LICITATÓRIOS E PARCERIAS (PARCERIAS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES); AUDITORIA PÚBLICA E INDEPENDENTE NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOCUMENTOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS E LICITAÇÕES; E AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS) – CONFORME DETALHAMENTO ABAIXO E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I DO EDITAL.

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.