Constitui-se objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para executar Obras de Construção de Quadras Poliesportivas nas comunidades da Guarita, Fagundes e Reforma do Ginásio Hélio Garcia (Ginásio do Povão) – Contrato de Repasse 818572/2015/ME/CAIXA – Processo 1025035-98, conforme Anexo I – Cadernos Básicos das Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. Aviso de Revogação de Licitação: Pregão Presencial 008/2017 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Locação, Implantação e Manutenção de Sistema de Câmeras Monitoradas 24 horas – O Prefeito Municipal determinou a Revogação do Certame em função de Falta de Lei Autorizativa e Previsão Orçamentária – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO. Aviso de Revogação. Fica Revogada a Concorrência Pública 001/2017 – Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta e Transporte do Lixo Urbano até o local da destinação final com fornecimento de Mão de Obra, Materiais e Equipamentos, conforme decisão administração de revogação de Processo Licitatório. Evandro Paiva Carrara. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente da CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO URBANO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

Contratação de serviços radiofônicos, em emissora(s) com cobertura e abrangência comprovadas na região de Santo Antônio do Amparo - MG, visando àveiculação de inserções diárias de 30 segundos cada, para divulgação de matériasde utilidade pública de caráter social, educativo, cultural e esportivo, que atendam a finalidade constitucional de publicidade da administração pública, e manadas pelo Gabinete do Prefeito e demais Secretarias de Governo Municipal.

Registro de Preços para Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública com Substituição de Lâmpadas, Reatores, Luminárias, Braços e Reles, tipo Menor Preço por Item.

Constitui objeto deste certame a contratação de serviço de Auditoria ExternaIndependente e Diagnose Organizacional das Unidades de Governo no período de 2013 à 2016,possibilitando aos agentes políticos e sua equipe a evidenciação, neste determinado momento, doslevantamentos e informações obtidas a situação em que se encontra o município de Santo Antôniodo Amparo, em conformidade com as especificações constantes no presente edital e seus anexos.

EDITAL DE CREDENCIAMENTOINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2017PROCESSO N° 12/2017RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A PARTIR DO DIA 15/12/2017 –PERDURANDO ENQUANTO VIGORAR O INTERESSE DO CONSÓRCIO NAMANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTOHORÁRIO: DAS 08 HORAS ÀS 16 HORASLOCAL: CISMARG – Av. Belmira Avelar Silva, nº 122 – B.Quintiliano José da Silva – Santo Antônio do Amparo – MG

EDITAL DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2017 PROCESSO N° 08/2017 RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO: A PARTIR DO DIA 14/06/2017 – PERDURANDO ENQUANTO VIGORAR O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CREDENCIAMENTO HORÁRIO: DAS 08 HORAS ÀS 16 HORASLOCAL: CISMARG – Av. Belmira Avelar Silva, nº 122 – B. Quintiliano José da Silva – Santo Antônio do Amparo – MG

Registro de Preços para Execução de Serviços de Recobrimento Aerofotogramétrico, Prestação de serviços técnicos especializados de Engenharia Cartográfica e serviços Topográficos para implantação de Sistema de Informação Geográfica no município de Santo Antônio do Amparo/MG (Recadastramento Imobiliário – Georeferenciamento).

Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicação, visando o fornecimento de conectividade IP dedicado e de links de comunicação dedicados para ACESSO IP À REDE MUNDIAL DA INTERNET, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade variando entre 1.000 Kbps e 15.000 Kbps, incluindo a infraestrutura e os equipamentos necessários à solução, conforme especificações constantes do Anexo I deste instrumento convocatório.

Registro de Preços para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as diversas Secretarias Municipais.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO.

Registro de Preços para Execução de Serviços de Sinalização Viária e Semafórica, que atendam exigências da ABNT, conforme especificações descritas no Anexo I deste instrumento.

Registro de Preços para aquisição de PRODUTOS DE PADARIA.

Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Consultoria Tributária Especializada, conforme obrigações constantes da minuta de contrato (Anexo VI).

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL MÉDICO AMBULATORIAL.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO “GERAL”.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E MOBILIÁRIO PARA PRÓ INFÂNCIA TERMO DE COMPROMISSO PAR/2013 Nº 201601502 - ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MANUAL PRÓ INFÂNCIA MOBILIÁRIO EQUIPAMENTOS 2013.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PRÓ INFÂNCIA TERMO DE COMPROMISSO PAR/2013 Nº 201601502 - ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO MANUAL PRÓ INFÂNCIA MOBILIÁRIO EQUIPAMENTOS 2013.

REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) - P 13 E P 45, PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS NA REFORMA E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Registro de Preços para FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de Peças e Acessórios Genuínos ou Originais de Fábrica das marcas dos veículos, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência.

REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO/MG, PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO-MG.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE PINTURA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGAS E EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

Registro de Preços para Execução de Serviços de Substituição de Iluminação Pública (IP), com uso de Cesta Aéreo Isolado, com Fornecimento de Luminárias de LED para IP, Relés Fotoelétricos Eletrônicos e Base para Relé Fotoelétrico, que atendam exigências da ABNT e Certificação de Laboratório Credenciado no INMETRO, conforme especificações descritas no Anexo I deste instrumento.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL ELÉTRICO.

CONTRATAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS ROÇADA DE ESTRADAS VICINAIS, PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E CAMPOS DE FUTEBOL, COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO (ROÇADEIRA COSTAL - FACA/NYLON).

Registro de Preços para aquisição de LUBRIFICANTES E ARTIGOS AFINS.

Registro de Preços para aquisição de PNEUS, CÂMARAS E ARTIGOS AFINS.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO.

Registro de Preços para aquisição de DIETAS ESPECIAIS.

Registro de Preços para aquisição de EQUIPAMENTO AMBULATORIAL (Registro Anvisa) – Proposta 11092.425000/1160-05.

ATENÇÃO: Houve uma substituição da Planilha Eletrônica.

Registro de Preços para aquisição de Oxigênio Medicinal, para manutenção das atividades da Secretaria de Saúde.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE LICENCIAMENTO POR PRAZO DETERMINADO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE, PARA AMBIENTE WEB, QUE SE CONSTITUIRÁ NUM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA EM DIVERSAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DAS BASES DE DADOS EXISTENTES E DOS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES E MARMITEX.

Registro de Preços para aquisição de AREIA E BRITA.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição Medicamento para atender Determinação Judicial.

Registro de Preços para aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MEDICAMENTOS.

REGISTRO DE PREÇOS para aquisição Medicamento para atender Determinação Judicial.

REGISTRO DE PREÇOS SERVIÇOS DE RECARGA DE TONERS.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de Implantação de Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC/ESUS, conforme obrigações constantes da minuta de contrato (Anexo VI).

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL E EVENTOS.

PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO COMPACTO POPULAR ZERO KM (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), Objeto de Convênio MS Proposta 11092.425000/1160-02 e eventuais demandas da Administração Municipal.

Registro de preços aquisição de Equipamentos Permanentes para“playground” Convênio 2.059/2015 - SEDESE.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em administração tributária visando a assunção patronal do Processo Judicial, cujo objeto é recuperação dos valores de FUNDEF que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do Valor Mínimo Nacional. Tudo conforme especificações do ANEXO I – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS.

Contratação de empresa especializada para locação, instalação, implantação e manutenção de Sistema de câmeras monitoradas 24 horas, conforme especificado no Anexo I, parte integrante deste edital.

O Objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DO LIXO URBANO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, conforme Anexo I – Planilha de Especificações.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM ANEXO.

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Contabilidade Pública, com pelo menos 02 (duas) visitas técnicas semanais, sem ônus para a Prefeitura Municipal.

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar de alunos de várias localidades do município, para as escolas municipais ou estaduais mais próximas, de acordo com as Descrições de Rotas – Anexo I.

Contratação de serviços de Laboratório de Próteses Dentárias, conforme especificado no Anexo I, parte integrante deste edital.

Constitui objeto deste certame a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica às Secretarias Municipais por Sociedade de Advogados devidamente registrada no Conselho de Classe – Ordem dos Advogados do Brasil, possibilitando aos agentes políticos e suas equipes o desenvolvimento de suas atividades como observação dos preceitos legais, normas e práticas inerentes da administração pública, em conformidade com as especificações constantes no presente edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Contratação de serviços de Laboratório de Próteses Dentárias, conforme especificado no Anexo I, parte integrante deste edital.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, produção executiva e artística para realização do Carnaval 2017, Festividades do Aniversário da Cidade e XXXVI EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, com o fornecimento de toda infraestrutura necessária à realização dos eventos, tais como, palco, iluminação, sonorização, camarotes, sanitários e outros, promover ampla divulgação das festas através de rádios, outdoors, cartazes, carros de som, e outros; disponibilização de toda estrutura para realização de rodeio em touros e cavalos, fornecer tendas, contratar seguranças, realizar espetáculo pirotécnico e shows artísticos em todos os dias dos eventos de conformidade com o constante no Anexo I, parte integrante deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (PENSIONATO) E ALIMENTAÇÃO, PARA PACIENTES EACOMPANHANTES DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO) NA CIDADE DE VARGINHA/MG.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ATUALIZAÇÃO DOS SISTEMAS E ASSESSORIA TECNICA.

OBJETO: Contratação de Consultas em Clínica Médica no Ambulatório Municipal, conforme especificadono Anexo I, parte integrante deste edital.

OBJETO: Contratação de Serviços Médicos em Psiquiatria para manutenção das atividades do CAPS,conforme especificado no Anexo I, parte integrante deste edital.

Constitui objeto do presente procedimento administrativo Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços laboratoriais em exames clínicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a tabela do SIA/SUS, editada pelo Ministério da Saúde e publicada no Diário Oficial da União .

Contratação de empresa para: prestação de Serviço de Telefonia Móvel, SMP (Serviço Móvel Pessoal), com ligações de longa distância nacional, para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo – MG e Distrito de São Sebastião da Estrela com tecnologia GSM, EDGE e 3G (com fornecimento de aparelhos em comodato), pelo período de 12 (doze) meses conforme especificações nos anexos doedital.

Contratação de seguradora para prestar Seguro Total, por valor referenciado de mercado, para Veículos da frota Municipal, sem interveniência de corretores, incluindo assistência auto 24 horas, em todo território nacional, conforme especificações constantes dos Anexos I e III deste instrumento convocatório.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA OSSERVIDORES MUNICIPAIS.

Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicação, visando o fornecimento de conectividade IP dedicadoe de links de comunicação dedicados para ACESSO IP À REDE MUNDIAL DAINTERNET, suportando aplicações TCP/IP com a velocidade variando entre 1000 Kbps e 8000 Kbps, incluindo a infra-estrutura e os equipamentos necessários à solução, conforme especificações constantes do Anexo I deste instrumento convocatório.

Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de Engenharia e Assessoriae Consultoria nos procedimentos de Captação de Recursos junto ao Estado e União e na Gestão Municipal de Convênios, com visitas técnicas especializadas, conforme obrigações constantes da minuta de contrato (Anexo III).