Licitações - 2020 - Concorrência


Processo Licitatório Nº040/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 006/2020 Status: Suspensa
Data Limite: 25/01/2021 Hora Limite: 13h00min (treze horas) Data para Habilitação: 25/01/2021 Exercício: 2020
Tipo: Concorrência    
Objeto:

O OBJETO DESTE PROCEDIMENTO PÚBLICO É VIABILIZAR PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, NA MODALIDADE DE CONCESSÃO, PARA CONSTRUÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE MINI USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, COM GESTÃO E OPERAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS DE ENERGIA ELÉTRICA EM INSTALAÇÕES DO DOMÍNIO DA PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO E DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCAL.

  • AUDIÊNCIA PÚBLICA – 30/09/2020 às 19h00min - LOCAL: Clube Recreativo Amparense.
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
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AVISO DE REABERTURA DE EDITAL
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ATA DE SESSÃO - 10/12/2020
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RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
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PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - OTIMA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA
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ERRATA AO EDITAL
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RESPOSTA IMPUGNAÇÃO - GHIA ENGENHARIA LTDA
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IMPUGNAÇÃO AO EDITAL - GHIA ENGENHARIA LTDA
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AVISO - RETIFICAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
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EDITAL RETIFICADO
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EDITAL
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PARECER JURÍDICO - USF
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RELATÓRIO PROPOSTA TÉCNICA - CONSELHO GESTOR
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ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA
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ANEXO II - PRÁTICAS DE GOVERNANÇA
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ANEXO III - DOS ENCARGOS
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ANEXO IV - PERFIL DE CONSUMO
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ANEXO V - PLANO DE NEGÓCIOS
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ANEXO VI - REFERENCIAL PLANO DE NEGÓCIOS
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ANEXO VII - PROJETO BÁSICO REFERENCIAL
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ANEXO VIII - INDICADORES DESEMPENHO E COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
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ANEXO IX - EQUALIZAÇÃO DOS RISCOS
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ANEXO X - DO MEIO AMBIENTE
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ANEXO XI - MINUTAS DE CARTAS E DECLARAÇÕES
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ANEXO XII - MINUTA DO CONTRATO
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DECRETO 1.583/2019
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DELIBERAÇÃO 001 - CONSELHO GESTOR PPP
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LEI MUNICIPAL 1914/2019
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LEI MUNICIPAL 1.926/2019
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PORTARIA 5.874/2020 - CONSELHO GESTOR PPP
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Processo Licitatório Nº028/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2020 Status: Em andamento
Data Limite: 29/06/2020 Hora Limite: 13h00min (treze horas) Data para Habilitação: 29/06/2020 Exercício: 2020
Tipo: Concorrência    
Objeto:

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 LOTE INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
EDITAL.
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Processo Licitatório Nº020/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2020 Status: Homologada
Data Limite: 18/05/2020 Hora Limite: 16h00min (dezesseis horas) Data para Habilitação: 18/05/2020 Exercício: 2020
Tipo: Concorrência    
Objeto:

CONTRATAÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA EXPLORAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO “GERALDO MARTINS REIS”, CONFORME OBRIGAÇÕES CONSTANTES DA MINUTA DE CONTRATO, ANEXO III DESTE EDITAL.
EDITAL.
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Processo Licitatório Nº019/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2020 Status: Em andamento
Data Limite: 15/05/2020 Hora Limite: 14h00min (quatorze horas) Data para Habilitação: 15/05/2020 Exercício: 2020
Tipo: Concorrência    
Objeto:

CONCESSÃO DE PONTOS DE ESTACIONAMENTO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A CARROS DE ALUGUEL (TÁXI), PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS.
EDITAL.
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Processo Licitatório Nº018/2020 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020 Status: Homologada
Data Limite: 15/05/2020 Hora Limite: 13h00min (treze horas) Data para Habilitação: 15/05/2020 Exercício: 2020
Tipo: Concorrência    
Objeto:

SELEÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE 01 LOTE INDUSTRIAL, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE.
EDITAL.
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